Fase 01
Pena-base
Avalie as oito circunstâncias judiciais e escolha a fração por circunstância negativa. O cálculo parte do mínimo cominado.
Dosimetria penal
A dosimetria da pena, calculada fase a fase.
Pena-base, agravantes e atenuantes, causas de aumento e diminuição com frações configuráveis e detração — com fundamentação legal e memória de cálculo pronta para juntar aos autos.
Plano gratuitoSem cartão de créditoCancele quando quiser
Como funciona
O critério trifásico, na ordem em que o juiz aplica.
Cada fase registra o fundamento, a fração usada e o resultado. Nada fica escondido em uma fórmula.
Fase 02
Pena intermediária
Aplique agravantes e atenuantes, com compensação entre circunstâncias preponderantes.
Fase 03
Pena definitiva
Incida causas de aumento e de diminuição em cascata. A detração da prisão provisória é calculada em seguida.
Recursos
Feito para quem trabalha com processo penal todos os dias.
Cálculo
Fluxo guiado em três fases
Um passo de cada vez, com validação de limites mínimos e máximos da pena cominada.
Critérios
Frações configuráveis
Use 1/8, 1/6 ou a fração do seu entendimento, e escolha o critério da primeira fase. A escolha fica registrada na memória de cálculo.
Execução
Detração da prisão provisória
Desconto do tempo de prisão cautelar (art. 42 CP e art. 387, §2º, CPP), calculado no mesmo fluxo da dosimetria.
Documento
Memória de cálculo em PDF
Texto formal, com penas por extenso e fundamentação de cada fase, pronto para peticionar.
Circunstâncias
Compensação na 2ª fase
Agravantes e atenuantes preponderantes compensadas conforme o art. 67 CP, com o resultado registrado na memória de cálculo.
Organização
Cálculos por processo
Cada cálculo fica vinculado ao seu processo, com rascunho salvo para continuar depois.
Comparativo
A planilha calcula. A LexMetria fundamenta.
| Item | Planilha | LexMetria |
|---|---|---|
| Fundamentação legal por fase | Escrita à mão | Gerada a cada etapa |
| Compensação de circunstâncias | Depende da fórmula | Regras do art. 67 aplicadas |
| Limites da pena cominada | Sem validação | Alerta ao ultrapassar |
| Frações de aumento e diminuição | Fórmula fixa | Configuráveis e registradas |
| Memória de cálculo formal | Redigida depois | PDF em um clique |
| Organização por processo | Arquivos soltos | Tudo em um só lugar |
Segurança e LGPD
Dados de processos exigem sigilo.
A plataforma trata as informações dos seus casos conforme a Lei 13.709/2018.
Criptografia
Conexão sempre em HTTPS e nome do réu criptografado no banco de dados.
Isolamento por conta
Cada conta vê apenas os próprios processos.
Exclusão com anonimização
Ao encerrar a conta, os dados pessoais são anonimizados.
Uso restrito
Os dados dos seus casos não são compartilhados nem usados para outras finalidades.
Planos
Comece grátis. Assine quando fizer sentido.
Todos os planos incluem todos os recursos. Os planos pagos têm direito de arrependimento de 7 dias.
Gratuito
Para conhecer a ferramenta
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Recomendado
Solo
Para advogados e defensores
R$ 19,90/mês
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Pro
Para quem calcula todos os dias
R$ 49,90/mês
- 100 cálculos por mês
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Enterprise
Para alto volume de casos
R$ 119,90/mês
- 300 cálculos por mês
- Todos os recursos
- Até 5 sessões simultâneas
Os valores dos planos pagos são exibidos na contratação. Cobrança mensal, sem fidelidade.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
A LexMetria substitui a análise do profissional?
Não. A ferramenta organiza e executa o cálculo a partir das escolhas que você faz em cada fase. A valoração das circunstâncias continua sendo sua.
Posso usar a fração que adoto nas minhas peças?
Sim. A fração da primeira fase e as frações das causas de aumento e diminuição são configuráveis e ficam registradas na memória de cálculo.
O PDF pode ser juntado aos autos?
A memória de cálculo é gerada em linguagem formal, com as penas por extenso e a fundamentação de cada fase.
Como funciona o plano gratuito?
Você cria a conta sem informar cartão e usa a cota mensal do plano Gratuito, mostrada nos planos acima. Quando precisar de mais, assina um plano pago nas configurações da conta.
Posso cancelar a qualquer momento?
Sim. O acesso segue até o fim do período pago. Nos primeiros 7 dias após a assinatura, o reembolso é integral (CDC, art. 49).
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